Aviso Legal

Última atualização: 3 de junho de 2026

1. Informação Legal e Identificação

Em cumprimento dos deveres de informação gerais estabelecidos pelas normativas vigentes de comércio eletrónico e proteção de dados, informa-se que o titular e operador legítimo deste website (https://isaccgold.store/) e da marca associada é:

• Nome Comercial / Denominação: issacgoldman

• Website Oficial: https://isaccgold.store/

• E-mail de Contacto: heygemtest6@outlook.com

• Morada Física, Comercial e de Faturação: Calle Lope de Vega, 33, 21500 Gibraleón, Huelva, Espanha.

2. Objeto e Condições de Utilização

O presente Aviso Legal regula o acesso, a navegação e a utilização do website issacgoldman. O acesso e a utilização do website atribuem-lhe a condição de utilizador, implicando a aceitação plena e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste documento, bem como nos nossos Termos de Serviço e Política de Privacidade.

O utilizador compromete-se a fazer de forma correta, lícita e responsável as visitas ao website, abstendo-se de realizar condutas proibidas ou que possam danificar as funcionalidades da plataforma tecnológica baseada em Shopify ou infringir os direitos de terceiros.

3. Natureza dos Produtos e Propriedade Intelectual

A loja issacgoldman comercializa exclusivamente produtos digitais de entrega eletrónica.

Todos os conteúdos e elementos presentes no website, incluindo, mas não se limitando a: textos, imagens, designs gráficos, logótipos, ícones, bases de dados, softwares, marcas, e os próprios ficheiros digitais disponíveis para venda, são propriedade intelectual ou industrial de issacgoldman, das suas afiliadas ou dos seus respetivos licenciadores, estando protegidos pelas leis internacionais de direitos de autor.

Fica estritamente proibida a reprodução total ou parcial, modificação, distribuição, venda, partilha ilegal, comunicação pública ou exploração comercial dos produtos digitais ou de qualquer material deste website sem a autorização prévia, expressa e por escrito de issacgoldman. A aquisição de um produto digital confere apenas uma licença de utilização estritamente pessoal e não comercial.

4. Exclusão de Responsabilidade

• Disponibilidade Técnica: Embora o website utilize a tecnologia de ponta da plataforma Shopify para garantir uma navegação segura e estável, não nos responsabilizamos por interrupções temporárias do serviço, erros na rede elétrica ou na internet, ou possíveis falhas técnicas decorrentes de causas alheias ou de força maior que possam atrasar temporariamente o acesso ou o download automático dos produtos digitais.

• Erros de Conteúdo: issacgoldman esforça-se para manter as informações do website exatas e atualizadas. Contudo, reserva-se o direito de corrigir, modificar ou atualizar preços, descrições ou omissões em qualquer momento e sem aviso prévio, sem que isso gere direito a indemnizações.

• Utilização Indevida: Não nos responsabilizamos pelo uso incorreto, inadequado ou fraudulento que os utilizadores possam fazer dos conteúdos e produtos digitais descarregados a partir deste website.

5. Ligações a Terceiros (Links)

Este website pode conter hiperligações (links) para websites geridos por terceiros. Dado que não exercemos qualquer controlo sobre tais plataformas externas, issacgoldman não assume qualquer responsabilidade pela precisão, segurança ou legalidade dos conteúdos, produtos ou serviços oferecidos nesses websites de terceiros.

6. Proteção de Dados e Modificações

O tratamento de dados pessoais recolhidos durante a utilização do website é regulado detalhadamente na nossa Política de Privacidade.

issacgoldman reserva-se o direito de modificar ou atualizar o presente Aviso Legal a qualquer momento para o adaptar a novas alterações legislativas, regulamentares ou de práticas comerciais da indústria. A versão atualizada estará sempre acessível nesta página.

7. Legislação Aplicável e Foro Competente

Para a resolução de todas as controvérsias, litígios ou questões relacionadas com este website ou com as transações comerciais globais efetuadas através dele, será aplicável a legislação em vigor na jurisdição onde se encontra estabelecida a sede física e fiscal da loja, submetendo-se as partes expressamente aos tribunais competentes territoriais correspondentes.